{"id":8176,"date":"2025-10-10T14:57:31","date_gmt":"2025-10-10T17:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/?p=8176"},"modified":"2025-10-23T14:58:23","modified_gmt":"2025-10-23T17:58:23","slug":"mensalidades-escolares-devem-receber-reajuste-de-quase-10-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2025\/10\/10\/mensalidades-escolares-devem-receber-reajuste-de-quase-10-em-2026\/","title":{"rendered":"Mensalidades escolares devem receber reajuste de quase 10% em 2026"},"content":{"rendered":"\n

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\"Alunos<\/figure>\n\n\n\n

As mensalidades de escolas particulares devem sofrer um reajuste de quase 10% em 2026. Uma pesquisa divulgada na \u00faltima semana apontou que o reajuste m\u00e9dio nas institui\u00e7\u00f5es privadas deve ficar em torno de 9,8%, o que seria quase o dobro da infla\u00e7\u00e3o projetada para 2025 de 4,8%, conforme previs\u00e3o do Banco Central. O estudo foi realizado pela consultoria Rabbit em 308 escolas particulares em v\u00e1rios estados. Para o coordenador do Procon Estadual, Marcelo Barbosa, as fam\u00edlias devem exigir das escolas uma planilha com os detalhes que justifiquem o aumento:<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00f3s tivemos nos \u00faltimos 12 meses,  o ac\u00famulo do IPCA, que \u00e9 um \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o, ficou em 5,13%. Ent\u00e3o se uma escola prop\u00f5e um reajuste de 10%, por exemplo, essa mesma Lei Federal 9.870 garante aos pais que a escola apresente uma planilha de custos, justificando o porqu\u00ea de um aumento de 10% em raz\u00e3o de uma infla\u00e7\u00e3o que t\u00e1 em torno de 5%. Essa planilha tem que ser apresentada e ali tem que ser demonstrado: ‘olha, n\u00f3s estamos cobrando 10% por causa disso, disso, disso’. Exemplos comuns \u00e9 as tarifas p\u00fablicas, como por exemplo, \u00e1gua e luz, os aumentos, n\u00f3s temos a\u00ed um investimento que n\u00f3s vamos fazer no estabelecimento de ensino, tem o diss\u00eddio coletivo dos professores… Ent\u00e3o s\u00e3o justificativas plaus\u00edveis, mas que devem ser demonstradas atrav\u00e9s da planilha. Se essa planilha n\u00e3o demonstrar isso, ou se essa planilha n\u00e3o for apresentada aos pais quando requerida, os pais t\u00eam que entrar na justi\u00e7a contra o estabelecimento de ensino, exigindo ali que se aplique o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a escola n\u00e3o justificou o porqu\u00ea do aumento.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No caso de novos alunos, as escolas n\u00e3o podem exigir comprova\u00e7\u00f5es de pagamento de outras institui\u00e7\u00f5es, explica o coordenador:<\/p>\n\n\n\n

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“\u00c9 pr\u00e1tica abusiva o estabelecimento de ensino exigir desses novos alunos declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito da escola que ele frequentava antes e tamb\u00e9m o fiador. Ent\u00e3o, se isso acontecer, essas exig\u00eancias acontecerem, tanto a declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a exig\u00eancia de fiador, isso tem que ser denunciado. Se tamb\u00e9m aparecer uma exig\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, que ele pegue a\u00ed uma certid\u00e3o negativa do SPC ou Serasa, n\u00e3o deixa, sem sombra de d\u00favida, de ser tamb\u00e9m uma exig\u00eancia abusiva, uma exig\u00eancia ilegal. Pode ser inicialmente conversado com a pr\u00f3pria escola, dizendo que isso \u00e9 uma exig\u00eancia ilegal, uma exig\u00eancia abusiva. Se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o ali, o consumidor pode procurar o Procon do seu munic\u00edpio, pode tamb\u00e9m fazer uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque se trata, em raz\u00e3o da natureza de um contrato educacional, de uma exig\u00eancia abusiva. Alguns estabelecimentos exigem isso, mas n\u00f3s sabemos: a educa\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 uma concess\u00e3o de cr\u00e9dito, \u00e9 um direito constitucional. Ent\u00e3o, ela n\u00e3o pode ser tratada como algo mercantil de concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Por isso que se acontecer uma dessas situa\u00e7\u00f5es, ela tem que ser rapidamente denunciada.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m garante aos estudantes o direito de frequentar as aulas, mesmo que estejam com os atrasos no pagamento das mensalidades.<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00f3s recebemos de vez em quando algumas den\u00fancias aqui nesse sentido. O aluno que est\u00e1 inadimplente, ele n\u00e3o pode ser impedido de participar de nenhuma atividade pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino. Pode fazer as provas, pode frequentar as aulas, tem direito inclusive, se ele se formar, ao certificado de conclus\u00e3o do curso, ao diploma. Qualquer reten\u00e7\u00e3o de documentos, nada disso pode acontecer. Renovo aqui a afirmativa: o \u00fanico direito que a escola tem com rela\u00e7\u00e3o a um aluno dela que est\u00e1 inadimplente \u00e9 de n\u00e3o garantir a rematr\u00edcula. A lei fala que se esse aluno estiver inadimplente, ele pode n\u00e3o ter garantida a matr\u00edcula para o ano seguinte. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que ele procure o estabelecimento de ensino onde ele est\u00e1 matriculado, negocie essa d\u00edvida que ele tem ali, para garantir a rematr\u00edcula para o ano seguinte.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A pesquisa apontou tamb\u00e9m que nas escolas menores, com at\u00e9 80 alunos, o reajuste m\u00e9dio ser\u00e1 de 8,4%. J\u00e1 nas maiores, com mais de 800 estudantes, o aumento deve ser de 9,2%.<\/p>\n\n\n\n

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