{"id":8054,"date":"2024-12-15T08:06:34","date_gmt":"2024-12-15T11:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/?p=8054"},"modified":"2025-01-16T08:22:26","modified_gmt":"2025-01-16T11:22:26","slug":"defesa-e-governo-acordam-regra-de-transicao-para-idade-minima-de-aposentadoria-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/15\/defesa-e-governo-acordam-regra-de-transicao-para-idade-minima-de-aposentadoria-militar\/","title":{"rendered":"Defesa e governo acordam regra de transi\u00e7\u00e3o para idade m\u00ednima de aposentadoria militar"},"content":{"rendered":"\n
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Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante o desfile de 7 de Setembro, com Comandante da Marinha, Almirante Olsen; Ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio; Comandante do Ex\u00e9rcito, GeneralTom\u00e1s Ribeiro Paiva e o Comandante da Aeron\u00e1utica, Marcelo Kanitz Damasceno (da esq. para a dir.) (Foto: Ricardo Stuckert \/ PR; Ricardo Stuckert)
78 indignados<\/p>\n\n\n\n

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou uma regra de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria dos militares, que deve se estender at\u00e9 2032. De acordo com a nova regra, at\u00e9 2032, os integrantes das For\u00e7as Armadas que estiverem prestes a completar 35 anos de servi\u00e7o, precisar\u00e3o pagar um “ped\u00e1gio” de 9% do tempo restante na ativa antes de passarem para a reserva.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (27), durante o an\u00fancio de conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), incluiu a idade m\u00ednima de 55 anos para aposentadoria dos militares entre as medidas do pacote.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, diante de considera\u00e7\u00f5es feitas pelo ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio Monteiro, e dos comandantes das For\u00e7as Armadas, Haddad teria concordado em estabelecer uma transi\u00e7\u00e3o no dia seguinte ao an\u00fancio. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Durante a entrevista coletiva para o detalhamento do pacote de conten\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, chegou a informar que a transi\u00e7\u00e3o para os militares estava pactuada e que seria finalizada pr\u00f3ximo a 2030. Esse tempo de transi\u00e7\u00e3o teria como objetivo reduzir os impactos na carreira dos militares e impedir que haja despropor\u00e7\u00e3o nos quadros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Nas regras atuais, um militar que tenha prestado servi\u00e7o por 33 anos poderia se aposentar em dois anos. Com a nova regra de transi\u00e7\u00e3o, esse militar teria que pagar um \u201cped\u00e1gio\u201d equivalente a 9% do tempo restante na ativa, ou seja, 24 meses. Assim, ele teria de cumprir com dois meses adicionais de servi\u00e7o antes de passar para a reserva remunerada da For\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Assim, at\u00e9 2032, os militares que tiverem 35 anos de servi\u00e7o e cumprirem o ped\u00e1gio de 9% poder\u00e3o se aposentar antes de completar 55 anos, a idade m\u00ednima para a aposentadoria anunciado no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo.<\/p>\n\n\n\n

Governo e For\u00e7as Armadas ainda n\u00e3o previram impactos da transi\u00e7\u00e3o  
Nem o governo, nem as For\u00e7as Armadas apresentaram os c\u00e1lculos de um poss\u00edvel impacto da regra de transi\u00e7\u00e3o. Os militares afirmaram que a queda nas despesas s\u00f3 poder\u00e1 ser sentida alguns anos depois de sua implementa\u00e7\u00e3o. Inicialmente, os cortes estimados pelo governo com o estabelecimento da idade m\u00ednima para aposentadoria, entre outras medidas, estavam previstos para R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do teto m\u00ednimo para a aposentadoria, o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos ainda incluiu o fim da morte ficta \u2013 quando familiares de militares expulsos ou exclu\u00eddos podem receber benef\u00edcios iguais aos de militares falecidos \u2013, o fim da transfer\u00eancia de pens\u00e3o e o teto de 3,5% da remunera\u00e7\u00e3o do militar como contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Sa\u00fade at\u00e9 janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Folha, os acertos com a Defesa sobre a nova regra de aposentadoria dos militares foi uma das raz\u00f5es do adiamento do an\u00fancio do pacote de modera\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos – as expectativas eram de que as medidas fossem anunciadas logo ap\u00f3s o fim do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, em 27 de outubro. <\/p>\n\n\n\n

Militares precisar\u00e3o rever regras internas para evitar desproporcionalidade de postos
A partir da defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 a cada uma das For\u00e7as Armadas fazer as modifica\u00e7\u00f5es internas necess\u00e1rias para manter o fluxo na carreira, com poss\u00edvel aumento no per\u00edodo de perman\u00eancia em determinados postos. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o aumento do tempo em cargos e postos intermedi\u00e1rios evitar\u00e1 que haja ac\u00famulo de militares em posi\u00e7\u00f5es de comando e que haja desproporcionalidade nos n\u00fameros de comandantes e comandados, j\u00e1 que houve um aumento no tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, antes do an\u00fancio do pacote de conten\u00e7\u00e3o do governo, a Marinha teria se adiantado e enviado um comunicado interno informando que negociava uma regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Folha, o comunicado afirmou que “a referida regra leva em considera\u00e7\u00e3o a estrutura piramidal da carreira, zelando pela conten\u00e7\u00e3o do alargamento do topo e pela continuidade do servi\u00e7o, ao passo que impede a ocorr\u00eancia de per\u00edodos espec\u00edficos de elevado n\u00famero de transfer\u00eancias para a reserva remunerada”. <\/p>\n\n\n\n

Lula e For\u00e7as Armadas se reuniram neste s\u00e1bado para tratar da transi\u00e7\u00e3o da aposentadoria dos militares
Na tarde deste s\u00e1bado (30), o presidente Lula se reuniu com o ministro da Defesa e os comandantes das For\u00e7as Armadas, o general Tom\u00e1s Paiva (Ex\u00e9rcito), o brigadeiro Marcelo Damasceno (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) e o almirante Marcos Olsen (Marinha).<\/p>\n\n\n\n

A pauta da reuni\u00e3o, realizada fora da agenda oficial das autoridades, teria sido justamente a discuss\u00e3o do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para os militares entrarem na reserva. A proposta acordada ainda precisa ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional para avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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