<\/p>\n\n\n\n
Goi\u00e1s alcan\u00e7ou uma diminui\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de crian\u00e7as sem registro de nascimento, segundo apontou a mais recente pesquisa \u201cEstat\u00edsticas do Registro Civil\u201d do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam uma redu\u00e7\u00e3o de 1,47% em 2021 para 1,42% em 2022, marcando o menor \u00edndice desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 2015. O n\u00famero representa um avan\u00e7o de 0,95 ponto percentual na erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro de nascimentos no estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o estudo, dos 90.331 nascimentos ocorridos em Goi\u00e1s em 2022, 1.282 crian\u00e7as n\u00e3o foram registradas dentro do prazo estabelecido por lei, que \u00e9 at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte ao nascimento. Em compara\u00e7\u00e3o, em 2015, no in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, estima-se que cerca de 2.4 mil rec\u00e9m-nascidos goianos n\u00e3o foram registrados.<\/p>\n\n\n\n
O registro de nascimento, essencial para a identidade civil da crian\u00e7a, \u00e9 um procedimento gratuito realizado nos Cart\u00f3rios de Registro Civil. Al\u00e9m de ser um direito b\u00e1sico, o registro garante acesso a servi\u00e7os essenciais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e reconhecimento legal de identidade. Desde 2015, o CPF tamb\u00e9m \u00e9 emitido gratuitamente durante o registro de nascimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO registro de nascimento \u00e9 o primeiro passo para garantir os direitos fundamentais de cada crian\u00e7a. O avan\u00e7o registrado em Goi\u00e1s \u00e9 fruto de esfor\u00e7os conjuntos, refletindo n\u00e3o apenas uma mudan\u00e7a estat\u00edstica, mas sim um compromisso com a cidadania e o reconhecimento da import\u00e2ncia de cada indiv\u00edduo desde o seu nascimento\u201d, relata Evelyn Valente, presidente da Arpen\/GO.<\/p>\n\n\n\n
Em uma an\u00e1lise regional, o Sul apresenta o menor \u00edndice de sub-registro, com 0,21%, seguido pelo Sudeste, 0,35%, Centro-Oeste, 1,21%, Nordeste, 1,66% e Norte, 5,11%.<\/p>\n\n\n\n
Entre os estados brasileiros, o Paran\u00e1 destaca-se com apenas 0,17% de crian\u00e7as sem registro, enquanto Roraima apresenta o maior \u00edndice, com 14,2%. No Centro-Oeste, o Distrito Federal lidera com 0,27%, seguido por Mato Grosso do Sul (0,83%), Goi\u00e1s (1,42%) e Mato Grosso (1,71%).<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa, baseada em t\u00e9cnicas estat\u00edsticas do IBGE, estima o total de nascimentos no pa\u00eds em um determinado ano e compara com os registros civis, notifica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Instituto.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o federal estabelece que o registro de nascimento deve ser feito dentro de 15 dias, podendo ser estendido em locais distantes da sede do cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Caso o prazo seja ultrapassado, n\u00e3o h\u00e1 multa, mas os pais devem providenciar o registro o quanto antes, podendo apresentar-se no Cart\u00f3rio de Registro Civil com documentos comprobat\u00f3rios. Se a crian\u00e7a tiver mais de 12 anos, o pedido pode ser submetido a uma entrevista com o oficial do cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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