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\u201cQuero fazer um verdadeiro convite \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, aos deputados e a toda sociedade: participem da discuss\u00e3o do PPCUB desde j\u00e1\u201d, conclamou Oliveira. \u201cO principal objetivo, nesse caso das leis urban\u00edsticas, \u00e9 superar qualquer v\u00edcio de iniciativa, trazendo os gabinetes e as equipes t\u00e9cnicas da CLDF para o debate antes mesmo do projeto de lei chegar na Casa. Quanto mais pudermos fazer essa ponte, melhor\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO plano \u00e9 necess\u00e1rio e muito importante. Acima de tudo, vem para dizer o que n\u00e3o poder\u00e1 ser modificado no futuro\u201dMateus Oliveira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Presidente da CAF, o deputado distrital Claudio Abrantes afirmou que h\u00e1 vontade, desejo e esfor\u00e7o em aprovar a proposta o quanto antes na CLDF. \u201cH\u00e1 uma possibilidade do PPCUB seguir na discuss\u00e3o para o ano que vem. Conversando com todos, julgo que \u00e9 importante a familiaridade com o tema e, ao mesmo tempo, j\u00e1 formar seu convencimento para debater essa mat\u00e9ria t\u00e3o importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A deputada distrital Arlete Sampaio elogiou o trabalho da Seduh e destacou a necessidade de ter mais discuss\u00f5es com a sociedade sobre o tema. \u201cO PPCUB precisa ter audi\u00eancias p\u00fablicas com a popula\u00e7\u00e3o. Sei que a Seduh fez algumas, mas \u00e9 preciso aprofundar esse debate, porque \u00e9 muito importante para a preserva\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia como patrim\u00f4nio da humanidade\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas em um<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conforme a apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, o PPCUB se divide em tr\u00eas pilares principais: a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio urban\u00edstico e arquitet\u00f4nico de Bras\u00edlia; o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo; e os planos, programas e projetos que ser\u00e3o desenvolvidos para o futuro. \u201cO PPCUB \u00e9 esse tr\u00eas em um. O mais importante de tudo \u00e9 o plano de preserva\u00e7\u00e3o. Hoje n\u00e3o temos uma lei do Governo do Distrito Federal que consolide todas as normas de tombamento\u201d, informou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, finalmente, teremos uma proposta chegando \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, para que tenhamos a preserva\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia como verdadeiro patrim\u00f4nio da humanidade\u201dMateus Oliveira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, somente as regras de ocupa\u00e7\u00e3o de solo na \u00e1rea tombada de Bras\u00edlia tem mais de mil normas e gabaritos (NGBs). \u201cUma verdadeira colcha de retalhos. Muitas vezes contradit\u00f3ria entre si, com uma norma para cada quadra, para cada setor, \u00e0s vezes at\u00e9 para cada lote. \u00c9 preciso sistematizar tudo isso, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a proposta do PPCUB define todas as regras do que deve ser preservado, al\u00e9m de sistematizar e conciliar as demais regras sobre ocupa\u00e7\u00e3o do solo. \u201cO plano \u00e9 necess\u00e1rio e muito importante. Acima de tudo, vem para dizer o que n\u00e3o poder\u00e1 ser modificado no futuro\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Depois de dez anos em discuss\u00e3o, a nova proposta do plano passou pelo crivo do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional no Distrito Federal (Iphan-DF). Isso porque foi constru\u00edda dentro dos limites da Portaria n\u00b0 166\/2016 do \u00f3rg\u00e3o, usada inclusive como refer\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foi debatida por seis meses com as entidades civis e do governo que integram a C\u00e2mara Tem\u00e1tica do PPCUB, criada em abril pelo plen\u00e1rio do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), a pedido dos seus conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse n\u00e3o \u00e9 um produto novo. \u00c9 resultado de dez anos, aprimorado e com diversas etapas de pareceres do Iphan e discuss\u00f5es com a C\u00e2mara Tem\u00e1tica do PPCUB\u201d, frisou o secret\u00e1rio. \u201cAgora, finalmente, teremos uma proposta chegando \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, para que tenhamos a preserva\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia como verdadeiro patrim\u00f4nio da humanidade\u201d, concluiu Mateus Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante exposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) convidou os deputados a participar desde j\u00e1 dos debates sobre o PPCUB Ag\u00eancia Bras\u00edlia* | Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Lobo Os atuais deputados distritais e os que assumir\u00e3o mandato a partir de 2023 tiveram a oportunidade de conhecer com mais detalhes a proposta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5909","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5909\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}