{"id":5874,"date":"2023-01-04T10:15:48","date_gmt":"2023-01-04T13:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cas-aprova-proposta-que-amplia-idade-maxima-no-programa-jovem-candango\/"},"modified":"2023-01-04T10:15:48","modified_gmt":"2023-01-04T13:15:48","slug":"cas-aprova-proposta-que-amplia-idade-maxima-no-programa-jovem-candango","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cas-aprova-proposta-que-amplia-idade-maxima-no-programa-jovem-candango\/","title":{"rendered":"CAS aprova proposta que amplia idade m\u00e1xima no programa Jovem Candango"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV C\u00e2mara Distrital<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria remota realizada nesta segunda (24) aprovou o PL 2753\/2022 que amplia de 18 para 22 anos a idade limite para contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes por empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no \u00e2mbito do programa Jovem Candango. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n

A proposta ganha relev\u00e2ncia social quando se verificam os dados relativos ao mercado de trabalho relativo aos jovens. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Jovem Candango, o programa j\u00e1 atendeu mais de 5 mil jovens, de acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo GDF. A \u00faltima sele\u00e7\u00e3o de jovens para o programa ocorreu em meados de 2021, quando foram oferecidas 1.800 vagas com bolsas que totalizavam 1 mil reais mensais. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domic\u00edlios 2018 (PDAD 2018), na faixa et\u00e1ria de 15 a 29 anos, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o era de 26,2%. Portanto, 12,1% superior \u00e0quela observada para o total do DF. No total, havia 110.523 jovens desocupados, no conjunto de 422.100 pessoas economicamente ativas nessa faixa et\u00e1ria. Cerca de um entre quatro jovens economicamente ativos procurava um trabalho. Outro dado relevante da an\u00e1lise da Codeplan mostra que, do contingente de desempregados do Distrito Federal, mais da metade (53,3%) tinham entre 15 e 29.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia (PCD), a proposta garante a destina\u00e7\u00e3o de vagas do programa \u00e0queles que passaram por processo de reabilita\u00e7\u00e3o. Isso ocorre quando a proposta permite que o percentual de 5% das vagas destinas a PCD sejam aproveitadas tamb\u00e9m por esse \u201creabilitado aprendiz\u201d. Al\u00e9m disso, o projeto elimina o prazo de 2 anos para dura\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do aprendiz com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O PL recebeu duas emendas modificativas e uma emenda aditiva apresentadas pelo relator, deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD).
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Selo<\/h4>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado pela CAS o PL 1996\/2021 que institui o selo \u201cEmpresa Amiga da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d. A proposta, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), concede a certifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que contratem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, utilizando modalidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m atribui o selo para a entidade que implementar projetos de inclus\u00e3o social por meio da capacita\u00e7\u00e3o profissional e promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de empregabilidade, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda voltada para esse grupo vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o proporciona \u00e0 empresa empregadora o direito ao uso da chancela oficial de \u201cEmpresa Amiga da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d nas veicula\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias que venha a promover, bem como na forma de selo impresso em seus produtos. Por fim, a norma determina que o selo dever\u00e1 ser concedido ou cancelado por ato da CAS.
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Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h4>\n\n\n\n

Outras duas propostas relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram aprovadas pela CAS. O PL 1784\/2021 do deputado Jo\u00e3o Cardoso (Avante) prev\u00ea o reaproveitamento dos empregados p\u00fablicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do DF em caso de privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. A proposta foi aprovada com emenda do relator, deputado Martins Machado, determinando que os empregados da Tabela de Emprego Permanente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da empresa, ser\u00e3o administrados pela Secretaria de Estado de Economia.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m teve o aval da CAS o PL 2686\/2022 do deputado Rafael Prudente (MDB) que permite a convers\u00e3o em pec\u00fania das licen\u00e7as-pr\u00eamio n\u00e3o usufru\u00eddas e n\u00e3o computadas em dobro pelos servidores em abono de perman\u00eancia. A proposta, que inclui servidores da Pol\u00edcia Militar, da PCDF e do CBMDF, objetiva estimular a n\u00e3o aposentadoria desses servidores.
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Esporte<\/h4>\n\n\n\n

Por fim, a CAS tamb\u00e9m aprovou cinco propostas relativas ao esporte do deputado Delmasso (Republicanos). O PL 2562\/2022 institui a pol\u00edtica distrital de fomento ao beach t\u00eanis, denominada Lei Pr\u00f3Beach T\u00eanis, estimulando fomentar competi\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de atletas. J\u00e1 o PL 2746\/2022 cria a pol\u00edtica distrital de fomento ao remo, denominada Lei Pr\u00f3-Remo.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2798\/2022 estabelece o sistema distrital do desporto e do paradesporto no \u00e2mbito do DF, visando contribuir no est\u00edmulo ao esporte como pol\u00edtica integradora. E o PL 2817\/2022 constitui a pol\u00edtica distrital de fomento a patina\u00e7\u00e3o, denominada Lei Pr\u00f3Patina\u00e7\u00e3o. Por fim, o PL 2183\/2021 institui o programa de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue, em todas as competi\u00e7\u00f5es esportivas, bem como em agremia\u00e7\u00f5es de futebol, v\u00f4lei, basquete e outros esportes. \u201cUma completa manifesta\u00e7\u00e3o de altru\u00edsmo\u201d, afirmou o deputado Martins Machado em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Esp\u00ednola – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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