{"id":5835,"date":"2023-01-04T10:15:34","date_gmt":"2023-01-04T13:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/maltratar-animais-e-crime-veja-como-denunciar\/"},"modified":"2023-01-04T10:15:34","modified_gmt":"2023-01-04T13:15:34","slug":"maltratar-animais-e-crime-veja-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/maltratar-animais-e-crime-veja-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Maltratar animais \u00e9 crime, veja como denunciar"},"content":{"rendered":"\n
Bras\u00edlia Ambiental tamb\u00e9m orienta sobre qual a melhor forma de ado\u00e7\u00e3o e as responsabilidades com seu pet<\/p>\n\n\n\n
L\u00facio Fl\u00e1vio, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia | Edi\u00e7\u00e3o: Rosualdo Rodrigues Uma jornada de supl\u00edcio. Com a cabe\u00e7a rachada at\u00e9 a ponta do nariz, a cadelinha Flor chegou \u00e0 Diretoria de Vigil\u00e2ncia Ambiental de Zoonoses, em setembro de 2017, entre a vida e a morte. O diagn\u00f3stico dos especialistas que receberam o animal era desanimador: sacrif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla estava com a cabe\u00e7a toda aberta, aparecendo o c\u00e9rebro, n\u00e3o conseguia respirar direito, n\u00e3o se sabia se ia sobreviver\u201d, lembra, hoje, a ge\u00f3grafa Mara Moscoso, diretora da Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais do DF (ProAnima) e tutora da simp\u00e1tica e carinhosa vira-lata.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara piorar, estava gr\u00e1vida e era uma sexta-feira. Como na Zoonoses n\u00e3o tem tratamento veterin\u00e1rio, levei para casa. Na segunda-feira, ela se submeteu a uma cirurgia. Foi muito dif\u00edcil essa recupera\u00e7\u00e3o, mas estamos aqui\u201d, conta. Mara Moscoso.<\/p>\n\n\n\nMara Moscoso diz que n\u00e3o conseguiu colocar a cadela Flor para ado\u00e7\u00e3o. \u201cEla ganhou meu cora\u00e7\u00e3o\u201d | Foto: Joel Rodrigues\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O corte profundo exp\u00f5e tamb\u00e9m uma triste realidade: a de animais v\u00edtimas de maus-tratos e abandonos. No DF, por exemplo, de acordo com a ProAnima, 30% dos c\u00e3es nasceram na rua, ou seja, de dez animais que est\u00e3o abandonados, sete j\u00e1 tiveram um lar. Foi o que aconteceu com a cadelinha Flor que, gra\u00e7as a um gesto de grandeza, teve um final feliz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses animais s\u00f3 sobrevivem com a ajuda humana\u201d, comenta a diretora da ProAnima. \u201cEla virou a minha paix\u00e3o. Corremos juntas, ela faz trilha comigo, \u00e9 supereducada comigo. O amor foi rec\u00edproco. Um gesto como esse pode mudar a vida desses animais, n\u00e3o custam nada atitudes assim\u201d, ensina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMaus-tratos configuram infra\u00e7\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m crime ambiental, o sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante\u201dVictor Santos, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna do Bras\u00edlia Ambiental.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
\u00c9 crime abandonar animal dom\u00e9stico. A lei federal n\u00ba 9.605\/98 estabelece pena de pris\u00e3o e multa que podem ser aumentadas se o ato resultar na morte do animal. Vale lembrar que uma nova legisla\u00e7\u00e3o, a lei federal n\u00ba 14.064\/20, sancionada em setembro de 2020, aumentou a pena de deten\u00e7\u00e3o, que era de at\u00e9 um ano, para at\u00e9 cinco anos para quem cometer esse crime.<\/p>\n\n\n\n
No Distrito Federal, desde 2007, a lei n\u00ba 4060\/2007, atualizada em 2018, define as san\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias que o cuidador\/tutor deve ter com rela\u00e7\u00e3o aos seus pets, como alojamentos adequados, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa lei local norteia nossa rotina de trabalho, \u00e9 nosso mais importante instrumento no combate aos maus-tratos aos animais no DF\u201d, explica Victor Santos, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna do Bras\u00edlia Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Configura abandono de animais negligenciar as necessidades primordiais aos pets dentro de casa como, por exemplo, mant\u00ea-lo acorrentado, isolado, sem alimenta\u00e7\u00e3o adequada, impedindo-os de manifestar comportamentos inerentes \u00e0 esp\u00e9cie. Somam-se a esse quadro, ainda, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de higiene e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em casos do tipo, recomenda-se acionar imediatamente a ouvidoria, tendo o cuidado de fazer um relato minucioso da situa\u00e7\u00e3o, com endere\u00e7o preciso e perfil correto do animal. Se poss\u00edvel, fazer registros com fotos e v\u00eddeos.<\/p>\n\n\n\nO tutor se compromete a atender as necessidades f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e ambientais do animal e a vacina\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica \u00e9 uma delas | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Bras\u00edlia Ambiental<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Multa e pris\u00e3o por maus-tratos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, em 2021 foram registrados pelo GDF 390 casos de maus-tratos aos animais, sendo 357 via ouvidoria. As demais den\u00fancias vieram por meio de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Agricultura e Ibama. A maioria esmagadora, 60% das viol\u00eancias, era contra c\u00e3es. Em segundo lugar no ranking, empatados com 15%, gatos e cavalos. Os 10% restantes com outros animais como porcos e p\u00e1ssaros.<\/p>\n\n\n\n
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos por animal, at\u00e9 a pris\u00e3o em casos extremos. Na esfera penal, o crime \u00e9 previsto pelo artigo 32 da lei n\u00ba 9.605, com altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 14.064\/2020, prevendo pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de \u2153 a \u2159.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e3es e gatos vivem, em m\u00e9dia, 15 anos. Quem os adota deve estar preparado para cuidar deles durante todo esse tempo<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
\u201cMaus-tratos configuram infra\u00e7\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m crime ambiental, o sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante\u201d, esclarece o fiscal do Bras\u00edlia Ambiental. \u201c\u00c9 igual \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito: o cara est\u00e1 b\u00eabado e atropelou algu\u00e9m, ele cometeu um crime e vai responder penalmente perante o juiz e tamb\u00e9m administrativamente, o Detran pode multar, prender o carro, suspender a carteira de motorista\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n
Guarda respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por essas e outras, a ado\u00e7\u00e3o de um animal, por se tratar de um ser vivo, \u00e9 coisa s\u00e9ria e requer guarda respons\u00e1vel. Ou seja, implica comprometimento do tutor em atender as necessidades f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e ambientais de seu animal, fornecendo abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, higiene, afeto, exerc\u00edcios, vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o, tratamento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio, realiza\u00e7\u00e3o do controle populacional, restri\u00e7\u00e3o da mobilidade, respeito a suas peculiaridades e necessidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a pessoa pega um animal para chamar de seu companheiro, tem que lembrar que n\u00e3o est\u00e1 adquirindo um rob\u00f4, mas uma vida, se atentando \u00e0s suas necessidades f\u00edsicas, fisiol\u00f3gicas e afetivas. Ent\u00e3o a pessoa tem que estar disposta a doar tempo, gastar dinheiro, ser um companheiro\u201d, afirma Victor Santos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois de uns 20 dias de cuidados, a Flor ficou \u00f3tima, tendo recupera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e todo o tratamento veterin\u00e1rio. N\u00e3o consegui colocar para ado\u00e7\u00e3o, ela ganhou meu cora\u00e7\u00e3o\u201d, recorda Mara Moscoso, resumindo sua hist\u00f3ria de amor com a cadela Flor.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, informa\u00e7\u00f5es importantes dadas pelo Instituto Bras\u00edlia Ambiental para adotar um animal:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 C\u00e3es e gatos vivem, em m\u00e9dia, 15 anos. Voc\u00ea deve estar preparado para cuidar dele durante todo esse tempo<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Sua unidade familiar deve estar de acordo quanto a conviver com um animal de estima\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Voc\u00ea deve conhecer as necessidades, temperamento e tamanho do animal na fase adulta<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Voc\u00ea deve ser capaz de pagar todas as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Voc\u00ea deve ter tempo dispon\u00edvel para passear, brincar, dar carinho e aten\u00e7\u00e3o para o seu novo amigo<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Voc\u00ea deve refletir se possui o espa\u00e7o apropriado<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Animais n\u00e3o s\u00e3o filhotes por toda vida, eles crescem, envelhecem e adoecem. Voc\u00ea deve estar preparado para cuidar deles nos momentos mais dif\u00edceis<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Ao inv\u00e9s de comprar, adote. Assim voc\u00ea ajuda os animais abandonados e n\u00e3o estimula o com\u00e9rcio indiscriminado<\/p>\n\n\n\n
Os cuidados b\u00e1sicos para uma boa conviv\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Procure estimular a intera\u00e7\u00e3o do seu filhote com outros animais e seres humanos desde a segunda semana de vida. Dessa forma ser\u00e1 evitada a agressividade e o medo.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Vacine, vermifugue e utilize produtos espec\u00edficos contra pulgas e carrapatos regularmente, conforme orienta\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico veterin\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Castre o animal, independentemente de ser f\u00eamea ou macho, para evitar crias indesejadas e tumores do aparelho reprodutor e de mama<\/p>\n\n\n\n
\u2022 N\u00e3o abandone o seu animal em viagens ou mudan\u00e7as. N\u00e3o deixe seus pets sozinhos em casa por longos per\u00edodos<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Em viagens, leve sempre a Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o atualizada e o Atestado de Sa\u00fade Animal. Eles devem viajar no banco traseiro, em caixas de transporte ou presos a cintos de seguran\u00e7a espec\u00edficos. N\u00e3o esque\u00e7a de parar a cada duas ou quatro horas para oferecer \u00e1gua e para que o animal urine<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Ofere\u00e7a refei\u00e7\u00f5es de boa qualidade e \u00e1gua fresca, sempre em recipientes limpos. Utilize ra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada esp\u00e9cie, idade e a quantidade necess\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Disponha ao animal um espa\u00e7o amplo e limpo, protegido do sol, da chuva e do vento. Nunca prenda o animal a correntes<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Preserve a higiene do animal, por meio de banhos e escova\u00e7\u00f5es, conforme orienta\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico veterin\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Passeie com seu c\u00e3o todos os dias, usando coleira e guia. Jamais solte o animal na rua<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Informe-se para identificar seu animal com plaqueta e microchip.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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