{"id":5734,"date":"2023-01-04T10:14:54","date_gmt":"2023-01-04T13:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/comissao-aprova-projeto-com-medidas-de-protecao-as-mulheres-em-estadios-e-eventos\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:54","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:54","slug":"comissao-aprova-projeto-com-medidas-de-protecao-as-mulheres-em-estadios-e-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/comissao-aprova-projeto-com-medidas-de-protecao-as-mulheres-em-estadios-e-eventos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto com medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em est\u00e1dios e eventos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para assegurar a prote\u00e7\u00e3o de mulheres contra atos de viol\u00eancia em ambientes de pr\u00e1tica esportiva e em eventos p\u00fablicos de entretenimento.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 assegurada \u00e0s mulheres prote\u00e7\u00e3o contra qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no sexo que lhes cause risco de morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico ou dano moral ou patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), ao Projeto de Lei 549\/19, do Senado Federal, e ao PL 346\/20, apensado.<\/p>\n\n\n\n

O projeto original, da senadora Leila Barros (PSB-DF), trata da prote\u00e7\u00e3o das mulheres em est\u00e1dios, enquanto o apensado, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), trata da prote\u00e7\u00e3o das mulheres em eventos p\u00fablicos de entretenimento. A relatora juntou num s\u00f3 texto as duas propostas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Celina Le\u00e3o, ainda se constata manifesta\u00e7\u00f5es de desrespeito, misoginia, ass\u00e9dio e intoler\u00e2ncia contra a mulher em est\u00e1dios, gin\u00e1sios e outros espa\u00e7os de lazer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFaz-se necess\u00e1rio, portanto, que o Parlamento brasileiro n\u00e3o se omita nessa quest\u00e3o, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, no sentido de combater e penalizar atos de discrimina\u00e7\u00e3o ou ofensivos contra a mulher praticados em eventos esportivos e em eventos p\u00fablicos de entretenimento\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Eventos de entretenimento
Segundo a proposta, os organizadores de eventos p\u00fablicos de entretenimento ficar\u00e3o obrigados a:<\/p>\n\n\n\n

impedir a veicula\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras discriminat\u00f3rias ou o porte de cartazes, fantasias, bandeiras ou s\u00edmbolos discriminat\u00f3rios ou que incentivem qualquer forma de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio contra as mulheres
afixar, nos banheiros femininos, pain\u00e9is com orienta\u00e7\u00f5es a mulheres que se sentirem em situa\u00e7\u00e3o de risco
disponibilizar seguran\u00e7a especializada para acompanhar mulheres que se sentirem em situa\u00e7\u00e3o de risco no trajeto at\u00e9 o seu ve\u00edculo, posto policial ou delegacia de pol\u00edcia mais pr\u00f3xima.
Torcedoras
O texto aprovado altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, incluindo as seguintes condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia do torcedor no recinto esportivo:<\/p>\n\n\n\n

n\u00e3o portar cartazes, bandeiras, s\u00edmbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo ou mis\u00f3gino
n\u00e3o entoar c\u00e2nticos discriminat\u00f3rios, racistas, xen\u00f3fobos ou mis\u00f3ginos
n\u00e3o incitar e n\u00e3o praticar quaisquer atos de viol\u00eancia ou qualquer forma de ass\u00e9dio contra as mulheres.

Tramita\u00e7\u00e3o
O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para assegurar a prote\u00e7\u00e3o de mulheres contra atos de viol\u00eancia em ambientes de pr\u00e1tica esportiva e em eventos p\u00fablicos de entretenimento. Ser\u00e1 assegurada \u00e0s mulheres prote\u00e7\u00e3o contra qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no sexo que lhes cause risco de morte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5734\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}