{"id":5720,"date":"2023-01-04T10:14:54","date_gmt":"2023-01-04T13:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cldf-aprova-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023-com-orcamento-estimado-de-r-53-bilhoes\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:54","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:54","slug":"cldf-aprova-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023-com-orcamento-estimado-de-r-53-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cldf-aprova-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023-com-orcamento-estimado-de-r-53-bilhoes\/","title":{"rendered":"CLDF aprova Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 com or\u00e7amento estimado de R$ 53 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Carlos Gandra\/CLDF<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"Texto<\/figure>\n\n\n\n

Diferentemente de anos anteriores, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o exerc\u00edcio financeiro seguinte n\u00e3o foi o \u00faltimo item da pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa. O texto da LDO de 2023 (PL n\u00ba 2.761\/22) foi aprovado nesta quarta-feira (29) antes das 19h, em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o final, sem pol\u00eamica; e o Plen\u00e1rio da Casa seguiu analisando outras mat\u00e9rias. A vota\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 pr\u00e9-requisito para o in\u00edcio do recesso legislativo em julho.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do Executivo, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 prev\u00ea um crescimento de 9% das receitas totais do Tesouro do DF, que deve alcan\u00e7ar R$ 33,9 bilh\u00f5es, enquanto o Fundo Constitucional passar\u00e1 de R$ 16,3 bi para R$ 19,2 bi, totalizando um or\u00e7amento de R$ 53 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n\n\n\n

Ao texto do Buriti, foram acatadas mais de 200 emendas apresentadas pelos distritais, as quais aperfei\u00e7oam a reda\u00e7\u00e3o original e estabelecem prioridades para 2023, a exemplo da constru\u00e7\u00e3o de unidades escolares e de estruturas vi\u00e1rias em todo o DF, bem como a reforma de equipamentos p\u00fablicos, como os Centros de Refer\u00eancia Especializados em Assist\u00eancia Social (Creas).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, muitas emendas alteram o anexo que trata das despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acr\u00e9scimos, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de cargos em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nomea\u00e7\u00f5es de aprovados em concursos p\u00fablicos, al\u00e9m de benef\u00edcios para diversas categorias de servidores. A reda\u00e7\u00e3o final soma o provimento de mais de 14,6 mil concursados, e a vota\u00e7\u00e3o do texto com as emendas foi aplaudida por quem acompanhava a sess\u00e3o na galeria do plen\u00e1rio.
 <\/p>\n\n\n\n

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N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto estima um aumento de 11,98% das receitas correntes, atingindo R$ 32,7 bilh\u00f5es, com destaque para a eleva\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria em 11,4%, que est\u00e1 prevista em R$ 21,5 bilh\u00f5es. Por outro lado, a receita de capital deve cair 29,29%, passando de R$ 1,3 bilh\u00e3o para R$ 900 milh\u00f5es, por n\u00e3o haver mais a previs\u00e3o de fontes condicionadas, que representavam R$ 400 milh\u00f5es, relacionadas \u00e0 possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o de ativos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, os gastos totais devem crescer 9,24%, e o resultado prim\u00e1rio, estima-se, ficar\u00e1 deficit\u00e1rio em R$ 78,9 milh\u00f5es, contra d\u00e9ficit de R$ 547 milh\u00f5es deste ano. As despesas correntes passar\u00e3o de R$ 27,6 bilh\u00f5es para R$ 30,4 bi, um crescimento de 10,37%. As despesas de capital, de acordo com o governo, dever\u00e3o diminuir 20,83%; os investimentos, 24,22%; e a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida diminuir\u00e1 em 12,6%.<\/p>\n\n\n\n

Pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A LDO estabelece as metas e as prioridades para o exerc\u00edcio financeiro do ano seguinte, servindo de base para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder P\u00fablico. O PLDO de 2023 \u00e9 composto por 11 cap\u00edtulos, 13 anexos e tr\u00eas quadros, com detalhes das metas, avalia\u00e7\u00e3o, despesas, receitas e proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Denise Caputo – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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