{"id":5641,"date":"2023-01-04T10:14:24","date_gmt":"2023-01-04T13:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/governo-lanca-medidas-para-impulsionar-a-insercao-e-manutencao-de-mulheres-e-jovens-no-mercado-de-trabalho\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:24","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:24","slug":"governo-lanca-medidas-para-impulsionar-a-insercao-e-manutencao-de-mulheres-e-jovens-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/governo-lanca-medidas-para-impulsionar-a-insercao-e-manutencao-de-mulheres-e-jovens-no-mercado-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a medidas para impulsionar a inser\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mulheres e jovens no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"\n
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O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, assinou em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provis\u00f3ria que institui programa voltado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o e a empregabilidade dos jovens. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma s\u00e9rie de medidas lan\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia para alavancar a retomada do emprego e da economia no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, destacou os 2 milh\u00f5es e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, \u201co maior n\u00famero dos \u00faltimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 j\u00e1 s\u00e3o mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que at\u00e9 o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas\u201d.
O novo programa cria uma s\u00e9rie de medidas para impulsionar as boas pr\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o da empregabilidade das mulheres, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para ascens\u00e3o profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade. Ao grupo feminino, a MP prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas de apoio \u00e0 parentalidade na primeira inf\u00e2ncia – via reembolso creche ou a libera\u00e7\u00e3o de valores do FGTS para aux\u00edlio no pagamento de despesas e manuten\u00e7\u00e3o ou subven\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil pelos Servi\u00e7os Sociais.
Ser\u00e1 ainda incentivada a flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho dos pais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade, para apoio \u00e0s mulheres no retorno ao trabalho nesse per\u00edodo, tais como a implanta\u00e7\u00e3o do regime de tempo parcial e compensa\u00e7\u00e3o de jornada por meio de banco de horas, al\u00e9m da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de entrada e de sa\u00edda.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – at\u00e9 os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere \u00e0 capacidade de inser\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e progress\u00e3o no mercado de trabalho. Tamb\u00e9m institui o \u201cSelo Emprega + Mulher\u201d, para promover nas empresas a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na contrata\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o de postos de lideran\u00e7a e a ascens\u00e3o profissional de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da C\u00e2mara dos Deputados, a deputada federal, Celina Le\u00e3o. Em seu discurso Celina Le\u00e3o, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, a parlamentar Celina Le\u00e3o, essaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas \u00e0s mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposi\u00e7\u00e3o, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA medida provis\u00f3ria, revoluciona a quest\u00e3o de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situa\u00e7\u00f5es onde o homem tamb\u00e9m poder\u00e1 desfrutar da licen\u00e7a maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es progressistas. \u201c, afirmou Celina Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e de inclus\u00e3o produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi institu\u00eddo o Projeto Nacional de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes ter\u00e3o benef\u00edcios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contrata\u00e7\u00e3o de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Tamb\u00e9m foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulner\u00e1veis na aprendizagem, com prioridade para o p\u00fablico do Aux\u00edlio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a forma\u00e7\u00e3o do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permane\u00e7am na escola enquanto s\u00e3o qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia tamb\u00e9m o prazo m\u00e1ximo da aprendizagem de dois para tr\u00eas anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previd\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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