{"id":5639,"date":"2023-01-04T10:14:24","date_gmt":"2023-01-04T13:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/secretaria-da-mulher-pede-atencao-do-stj-para-indicacao-de-mais-mulheres-para-compor-os-tribunais-superiores\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:24","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:24","slug":"secretaria-da-mulher-pede-atencao-do-stj-para-indicacao-de-mais-mulheres-para-compor-os-tribunais-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/secretaria-da-mulher-pede-atencao-do-stj-para-indicacao-de-mais-mulheres-para-compor-os-tribunais-superiores\/","title":{"rendered":"Secretaria da Mulher pede aten\u00e7\u00e3o do STJ para indica\u00e7\u00e3o de mais mulheres para compor os Tribunais Superiores"},"content":{"rendered":"\n
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A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), esteve nesta ter\u00e7a-feira (26\/04) em audi\u00eancia com o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins, para pedir a aten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de contemplar mulheres em metade das indica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas por aquela Corte para o preenchimento das vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n

Celina explicou que, desde 1999, ano em que empossou sua primeira ministra, o STJ tem visto aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos assentos da Corte. \u201cAtualmente, seis magistradas comandam gabinetes na Casa \u2013 maior n\u00famero absoluto entre os tribunais superiores do Pa\u00eds. No entanto, dentre os 33 ministros que comp\u00f5e a Corte, elas correspondem ainda a apenas 18% de representa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo levantamento feito pela Comiss\u00e3o AJUFE Mulheres, da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil, as magistradas correspondem a 38,8% do total de ju\u00edzes no Brasil, percentual bem maior do que a representa\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores. No entanto, houve diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de desembargadoras federais: em 2008 correspondia a 24,5% e, dez anos depois, em 2018, correspondeu a 20,3%. \u201cAs mulheres est\u00e3o mais propensas a serem promovidas aos Tribunais por antiguidade do que por merecimento, destacando uma diferen\u00e7a subjetiva de avalia\u00e7\u00e3o das capacidades individuais em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher\u201d, diz o documento da AJUFE .<\/p>\n\n\n\n

Outro indicador mostra que no Supremo Tribunal Federal (STF) a nomea\u00e7\u00e3o de mulheres \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia de 50 pa\u00edses, segundo pesquisa realizada pela Universidade de Oxford, tamb\u00e9m apresentada pela Ajufe. O relat\u00f3rio, intitulado \u201cQuem estamos empoderando? \u2013 Indicadores e Tend\u00eancias sobre Diversidade Judicial em Cortes Constitucionais\u201d, aponta que o Brasil teve uma taxa de apenas 11,1% de nomea\u00e7\u00e3o de mulheres no Supremo, entre 2000 a 2021, diante de 26% de taxa global.<\/p>\n\n\n\n

Ao encaminhar o pleito ao STJ, a coordenadora da bancada feminina alertou que \u201ctrazer mais mulheres para os Tribunais Superiores imprime avan\u00e7os na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira, por meio de uma gest\u00e3o din\u00e2mica, transparente e participativa, trazendo novos olhares, perspectivas e possibilidades, e refletindo em novos padr\u00f5es de comportamento e exemplos para nossa sociedade\u201d. Ao ministro, Celina Le\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da sua gest\u00e3o em diversos temas relacionados \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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