{"id":5634,"date":"2023-01-04T10:14:17","date_gmt":"2023-01-04T13:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/loteria-distrital-e-aprovada-gestao-sera-feita-pelo-brb\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:17","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:17","slug":"loteria-distrital-e-aprovada-gestao-sera-feita-pelo-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/loteria-distrital-e-aprovada-gestao-sera-feita-pelo-brb\/","title":{"rendered":"Loteria Distrital \u00e9 aprovada; gest\u00e3o ser\u00e1 feita pelo BRB"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Carlos Gandra\/CLDF<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"De<\/figure>\n\n\n\n

De inciativa do governo, o projeto recebeu 27 emendas dos parlamentares<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s debate em plen\u00e1rio, o projeto de lei que cria o Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria no Distrito Federal (PL n\u00ba 2.312\/21) foi aprovado pela C\u00e2mara Legislativa, em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (10). A proposta abrange v\u00e1rias modalidades de jogos: loteria instant\u00e2nea \u2013 as chamadas raspadinhas \u2013; loteria de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, como a Mega-Sena, e de progn\u00f3sticos esportivos. Pessoas menores de idade n\u00e3o poder\u00e3o fazer apostas, estabelece o texto.<\/p>\n\n\n\n

O PL, de inciativa do governo, recebeu 27 emendas; das quais, 18 foram acatadas. A aprova\u00e7\u00e3o de algumas delas foi acordada, previamente, com a equipe e a base do governador Ibaneis Rocha, o que garantiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto na sess\u00e3o de hoje. Entre elas, est\u00e1 a emenda que atribui ao BRB as atividades operacionais inerentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos jogos lot\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDo mesmo modo que a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das loterias em n\u00edvel nacional; por simetria, o BRB dever\u00e1 ser o respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos jogos lot\u00e9ricos do DF\u201d, defendeu o deputado Chico Vigilante (PT), autor da emenda. \u00danica contr\u00e1ria a essa medida, a deputada J\u00falia Lucy (Uni\u00e3o Brasil) questionou o \u201cmonop\u00f3lio\u201d conferido ao BRB: \u201cOutros bancos deveriam concorrer e disputar o servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda acatada ao texto do Buriti foi apresentada pelo deputado Delmasso (Republicanos). A emenda pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o de jogos de bingo, cassinos e outros no DF. \u201c\u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica: somos contra qualquer tipo de jogo de azar. Como a loteria j\u00e1 existe no \u00e2mbito federal e a lei permite, fizemos uma emenda para impedir a extens\u00e3o para outros tipos de jogos de fortuna no DF\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Destino da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, o valor arrecadado com os jogos lot\u00e9ricos ter\u00e1 as seguintes destina\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

– Pagamento de pr\u00eamios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Seguridade social do DF;<\/p>\n\n\n\n

– Financiamento de custeio e investimento de atividades final\u00edsticas consideradas socialmente relevantes;<\/p>\n\n\n\n

– Cobertura de despesas de custeio e de manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de jogos lot\u00e9ricos;<\/p>\n\n\n\n

– Patroc\u00ednio de eventos esportivos, culturais e de lazer.<\/p>\n\n\n\n

Algumas emendas acrescentaram, ainda, outras destina\u00e7\u00f5es aos valores arrecadados: a exemplo do Fundo para Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (Funger), Fundo Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal (FUNPDF), entidades das \u00e1reas relacionadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta do Buriti questionaram a inten\u00e7\u00e3o do governo de criar uma loteria local e a forma como o projeto foi encaminhado. \u201cO projeto virou uma colcha de retalhos. A atitude correta seria n\u00e3o votar nada agora, e fazer reuni\u00e3o para ver o que \u00e9 vi\u00e1vel\u201d, comentou a deputada Arlete Sampaio (PT) em rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de emendas apresentadas, imediatamente antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sociedade quer entender o porqu\u00ea desse projeto. Qual \u00e9 o interesse de enviar nesse momento? Sabemos que, historicamente, as loterias foram usadas, muitas vezes, para lavagem de dinheiro\u201d, disse F\u00e1bio Felix (Psol). \u201cAl\u00e9m disso, virou uma \u2018colcha de retalhos\u2019: o dinheiro arrecadado vai para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, assist\u00eancia, vai para tudo. N\u00e3o sabemos para onde os recursos v\u00e3o de fato\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Professor Reginaldo Veras (PV) questionou as prioridades do governo Ibaneis Rocha ao enviar a proposta para a Casa: \u201cTemos um transporte de p\u00e9ssima qualidade, as ruas est\u00e3o esburacadas, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona como deveria, e a sa\u00fade est\u00e1 um caos. Ao inv\u00e9s de cuidar disso, o governo manda para c\u00e1 um projeto sem qualquer import\u00e2ncia social\u201d. Ele ainda acrescentou: \u201cO cidad\u00e3o, na esperan\u00e7a remota de obter sucesso com o jogo, acaba depositando dinheiro na conta do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o deputado Leandro Grass (PV) argumentou que a cria\u00e7\u00e3o de uma loteria n\u00e3o \u00e9 um projeto simples: \u201cPressup\u00f5e um arcabou\u00e7o mais preciso, para que seus efeitos n\u00e3o sejam nocivos \u00e0 sociedade e ao or\u00e7amento p\u00fablico. O projeto n\u00e3o foi discutido como deveria, e o governo deveria ter submetido antes ao Tribunal de Contas do DF\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada J\u00falia Lucy considerou \u201cmerit\u00f3rio o governo apresentar um projeto em busca de novas fontes de receitas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Denise Caputo – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Carlos Gandra\/CLDF De inciativa do governo, o projeto recebeu 27 emendas dos parlamentares Ap\u00f3s debate em plen\u00e1rio, o projeto de lei que cria o Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria no Distrito Federal (PL n\u00ba 2.312\/21) foi aprovado pela C\u00e2mara Legislativa, em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (10). A proposta abrange v\u00e1rias modalidades de jogos: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}