{"id":5600,"date":"2023-01-04T10:14:10","date_gmt":"2023-01-04T13:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/deputado-joao-cardoso-comemora-escrituras-de-223-igrejas-e-entidades-assistenciais\/"},"modified":"2023-01-04T10:14:10","modified_gmt":"2023-01-04T13:14:10","slug":"deputado-joao-cardoso-comemora-escrituras-de-223-igrejas-e-entidades-assistenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/deputado-joao-cardoso-comemora-escrituras-de-223-igrejas-e-entidades-assistenciais\/","title":{"rendered":"Deputado Jo\u00e3o Cardoso comemora escrituras de 223 igrejas e entidades assistenciais"},"content":{"rendered":"\n
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Par\u00f3quia Cristo Rei, de Ceil\u00e2ndia, foi beneficiada com a lei \/ Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Parlamentar apresentou dois PLCs que ampliavam e facilitavam a regulariza\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n


De 2019 a abril de 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) j\u00e1 concedeu 223 escrituras p\u00fablicas a entidades religiosas e assistenciais. Esse n\u00famero \u00e9 um recorde, j\u00e1 que entre 2009 e 2018 foram 190 escrituras, de acordo com a Terracap. Para o deputado distrital Jo\u00e3o Cardoso (Avante)<\/strong>, um dos principais articuladores da nova lei, que facilita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas edifica\u00e7\u00f5es, esse resultado \u00e9 fruto de di\u00e1logos e esfor\u00e7os conjuntos com o GDF, a C\u00e2mara Legislativa e lideran\u00e7as envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

“A legaliza\u00e7\u00e3o de terrenos significa um merecido reconhecimento aos que t\u00eam servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, al\u00e9m de mais liberdade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem trabalha diariamente atendendo crian\u00e7as, jovens, idosos, fam\u00edlias e a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel onde o Estado muitas vezes n\u00e3o chega”, avalia Jo\u00e3o Cardoso, que \u00e9 cat\u00f3lico e h\u00e1 mais de 30 anos trabalha como catequista.<\/p>\n\n\n\n

A lei 6.888\/2021 permite agora que templos erguidos em \u00e1reas p\u00fablicas at\u00e9 dezembro de 2016 sejam legalizados junto \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF (Terracap). Antigamente, esse prazo era at\u00e9 2006. Tamb\u00e9m instituiu a moeda social, um mecanismo em que, em vez de pagar com dinheiro dos fi\u00e9is pela concess\u00e3o de uma \u00e1rea, as entidades religiosas retribuem com o atendimento \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar cat\u00f3lico apresentou os projetos de lei complementar 17\/19 e 50\/20, que tratam da regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria das unidades imobili\u00e1rias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou entidades de assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m apresentou o projeto de lei 1.267\/2020, que trata da suspens\u00e3o dos vencimentos de parcelas nos contratos e escrituras p\u00fablicas da Terracap firmados com entidades religiosas ou de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Ao apoiar as proposi\u00e7\u00f5es do GDF, Jo\u00e3o Cardoso tamb\u00e9m ajudou a aprovar a Lei Complementar 985\/21, que prop\u00f5e o parcelamento de compras dos terrenos de 240 meses para 360 meses, sem incid\u00eancia de juros. Ele \u00e9 autor da lei 6.806\/2021, que permite o sepultamento de bispos no interior da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida (Catedral de Bras\u00edlia) e da Catedral Militar Rainha da Paz, devendo ocorrer em comum acordo entre os familiares do bispo e a Arquidiocese de Bras\u00edlia. Outra lei de Jo\u00e3o Cardoso \u00e9 a 6.844\/2021, que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do DF a Festa Social S\u00e3o Jos\u00e9, realizada pela Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II.<\/p>\n\n\n\n


Conhe\u00e7a outras iniciativas de Jo\u00e3o Cardoso voltadas para as igrejas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei 1.853\/2021: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cNota Fiscal sem valor tribut\u00e1rio\u201d, destinada a atender as organiza\u00e7\u00f5es religiosas e institui\u00e7\u00f5es beneficentes de assist\u00eancia social, a fim de constituir um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei 1.847\/2021: Fixa presta\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, em dias de guarda religiosa, de exames vestibulares e seriados em institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como de processos seletivos para admiss\u00e3o em programas de resid\u00eancia, no \u00e2mbito do DF.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei 1.831\/2021: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na QL 7, em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo, da Regi\u00e3o Administrativa do Guar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei 759\/2019: Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Viaduto Camargo Corr\u00eaa para Viaduto Irm\u00e3 Dulce dos Pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Regi\u00e3o Administrativa do Plano Piloto.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o 1.846\/2019: Sugere provid\u00eancias ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do Distrito Federal no sentido de permitir que as entidades de assist\u00eancia social e outras sejam indicadas como favorecidas pelo cr\u00e9dito previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.159, de 13 de junho de 2008 (Nota Legal).<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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