<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar e garantir o atendimento social gratuito voltado para crian\u00e7as, adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, dependentes qu\u00edmicos e pessoas em situa\u00e7\u00f5es de risco, o deputado Iolando apresentou projeto de lei que institui a pol\u00edtica de fomento \u00e0s entidades religiosas e de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
A proposta visa garantir o suporte financeiro de programas de responsabilidade social por meio do acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito especiais nos agentes financeiros p\u00fablicos do Distrito Federal, com taxas de juros e garantias diferenciadas. O valor m\u00e1ximo a ser financiado \u00e9 de at\u00e9 15% do faturamento bruto mensal da institui\u00e7\u00e3o proponente, podendo ser investido para a melhorias das instala\u00e7\u00f5es, capital de giro, obras e aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o do financiamento fica condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Viabilidade Social-Econ\u00f4mico-Financeira a ser protocolado na Secretaria competente de desenvolvimento social e aprovado pelo Conselho de Assist\u00eancia Social (CAS), que ter\u00e3o 60 dias analisar e aprovar o projeto. J\u00e1 as entidades beneficiadas dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos que comprovem a efetiva execu\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n\n\n\n
“O projeto de lei busca reconhecer a import\u00e2ncia dessas entidades na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablicas de cunho social e que, em parceria com o Poder P\u00fablico, desenvolvem programas de responsabilidade social, onde, sozinho, o Poder Executivo n\u00e3o conseguiria executar, a exemplo da oferta de vagas em creches”, defende Iolando.<\/p>\n\n\n\n
Valor social
De acordo com o distrital, os incentivos econ\u00f4micos voltados para empreendimentos de natureza lucrativa tem avan\u00e7ado nas pol\u00edticas p\u00fablicas, enquanto os de natureza social est\u00e3o muito distantes quando comparados a esses.<\/p>\n\n\n\n
“Na \u00e1rea de incentivo de natureza econ\u00f4mica, houve um avan\u00e7o por meio da Lei Complementar n\u00ba 806\/2009, que buscava regularizar \u00e1reas de templos religiosos e de assist\u00eancia social, mas ficava muito distante quando comparado com aqueles incentivos voltados para empreendimentos de natureza lucrativa”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
“Para esses, o incentivo chegava a 90% de desconto no pre\u00e7o final do im\u00f3vel, enquanto para as entidades objeto deste projeto de lei, o incentivo era apenas no prazo de pagamento do im\u00f3vel que inicialmente foi estabelecido em 240 parcelas. Contudo, o pre\u00e7o era de 100% do valor avaliado pela Terracap”, exemplifica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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