{"id":5536,"date":"2023-01-04T10:13:38","date_gmt":"2023-01-04T13:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/luos-e-aprovada-sem-ampliar-comercio-e-escolas-em-areas-residenciais\/"},"modified":"2023-01-04T10:13:38","modified_gmt":"2023-01-04T13:13:38","slug":"luos-e-aprovada-sem-ampliar-comercio-e-escolas-em-areas-residenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/luos-e-aprovada-sem-ampliar-comercio-e-escolas-em-areas-residenciais\/","title":{"rendered":"LUOS \u00e9 aprovada sem ampliar com\u00e9rcio e escolas em \u00e1reas residenciais"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Carlos Gandra\/CLDF<\/p>\n\n\n\n

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A proposta que trata de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no DF segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha. Ao todo o texto original recebeu 150 emendas, mas somente cerca de 60 foram incorporadas \u00e0 proposta<\/p>\n\n\n\n

Os deputados distritais aprovaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (29) o projeto de lei complementar n\u00ba 69\/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Distrito Federal (LUOS). Representantes de moradores de algumas cidades e do setor produtivo acompanharam a vota\u00e7\u00e3o nas galerias do plen\u00e1rio. O texto aprovado impede a amplia\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio em \u00e1reas residenciais do Lago Sul, Lago Norte e Park Way, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de novas escolas nas proximidades de resid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

O PLC foi aprovado em primeiro e segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final por unanimidade, com 24 votos favor\u00e1veis. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha. Ao todo o texto original recebeu 150 emendas, mas somente cerca de 60 foram incorporadas \u00e0 proposta. <\/p>\n\n\n\n

O texto est\u00e1 estruturado em cinco artigos: o primeiro deles trata de modifica\u00e7\u00f5es ao texto em vigor, o segundo de adi\u00e7\u00f5es, o terceiro prorroga prazos contidos na LUOS, o quarto disp\u00f5e sobre sua vig\u00eancia e o quinto promove uma s\u00e9rie de revoga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Na justificativa do projeto, o GDF afirma que a \u201cproposta tem o objetivo de promover ajustes no texto em vigor, bem como em seus anexos, com o fim de corrigir inconsist\u00eancias identificadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados aprovaram uma emenda, do deputado Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o Brasil), que veda a implanta\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos de ensino em \u00e1reas residenciais. As escolas que j\u00e1 ocupam essas \u00e1reas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.
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Tamb\u00e9m foi retirado do texto a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de novas atividades comerciais em \u00e1reas residenciais do Lago Sul, Lago Norte e Park Way. O deputado Agaciel Maia (PL), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF), sugeriu revitalizar setores comerciais tradicionais, com o Setor Comercial, ao inv\u00e9s de amplia\u00e7\u00e3o de atividades nas \u00e1reas residenciais.<\/p>\n\n\n\n

Uma emenda rejeitada nas comiss\u00f5es foi aprovada, por meio de destaque, em plen\u00e1rio. A altera\u00e7\u00e3o, de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PL), isenta os lotes situados no Setor Central do Gama, com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas, da obrigatoriedade de oferecimento de n\u00famero determinado de vagas de estacionamento.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o da proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Cl\u00e1udio Abrantes (sem partido), presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF), ressaltou que a proposta foi analisada por mais de um ano e a classificou como uma \u201clei sens\u00edvel que pode mudar o rumo do DF\u201d. \u201cRecebemos um PLC muito bem preparado pelo governo, por\u00e9m at\u00e9 para debater com tranquilidade, tivemos que definir crit\u00e9rios objetivos, sem deixar de lado o lado pol\u00edtico\u201d, analisou, destacando que as emendas acatadas \u201cmelhoraram muito o texto, apresentando \u00e0 sociedade uma Lei cuidadosa com o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Arlete Sampaio (PT) assinalou que todo projeto sobre uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo tem que ser analisado com lupa e afirmou que isso foi feito com muito cuidado na CAF. Ela tamb\u00e9m disse que ouvir o interesse dos moradores das regi\u00f5es envolvidas foi fundamental para chegar ao resultado alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Leandro Grass (PV) elogiou a constru\u00e7\u00e3o do projeto e o apoio t\u00e9cnico dos servidores da Casa. Na opini\u00e3o do deputado Eduardo Pedrosa, o projeto \u00e9 importante para que o setor produtivo possa continuar atuando, sem preju\u00edzos para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o deputado Chico Vigilante (PT) valorizou a import\u00e2ncia de uma CAF \u201cforte e confi\u00e1vel para analisar as altera\u00e7\u00f5es da LUOS\u201d. \u201cChegamos a um entendimento em que todos saem ganhando e ningu\u00e9m perde nada\u201d, avaliou ele.<\/p>\n\n\n\n

O deputado F\u00e1bio Felix (PSOL) salientou que a cidade \u00e9 \u201cessencialmente para as pessoas e temos que seguir essa l\u00f3gica ao analisar mudan\u00e7as na LUOS\u201d. No entanto, o distrital lamentou que o governo n\u00e3o tenha enviado uma ampla revis\u00e3o da LUOS, ouvindo os diversos segmentos da sociedade. Para ele, a proposta atual \u00e9 apenas uma dinamiza\u00e7\u00e3o da LUOS, \u201cconforme dito pelo pr\u00f3prio governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Cl\u00e1udio Alves – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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