{"id":5473,"date":"2023-01-04T10:13:15","date_gmt":"2023-01-04T13:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/agora-e-lei-atividades-de-caravanistas-sao-regulamentadas-no-df\/"},"modified":"2023-01-04T10:13:15","modified_gmt":"2023-01-04T13:13:15","slug":"agora-e-lei-atividades-de-caravanistas-sao-regulamentadas-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/agora-e-lei-atividades-de-caravanistas-sao-regulamentadas-no-df\/","title":{"rendered":"[Agora \u00e9 Lei] Atividades de caravanistas s\u00e3o regulamentadas no DF"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Web<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

Lei determina que as secretarias de Turismo e de Cultura definam locais para recepcionar os caravanistas que por aqui transitam em suas atividades de campismo e lazer<\/p>\n\n\n\n

Entrou em vigor a Lei Distrital n\u00ba 7.079\/2022<\/a>, de autoria do deputado Iolando (PSC), que regulamenta as atividades de caravanistas de turismo e lazer no Distrito Federal. A nova lei compreende como atividades caravanistas aquelas em que ve\u00edculos s\u00e3o utilizados para conforto e pernoite dos ocupantes, conhecido como Ve\u00edculos de Recrea\u00e7\u00e3o (RV), seja em \u00e1reas pavimentadas ou n\u00e3o. Tamb\u00e9m fica estabelecido que a pr\u00e1tica seja divulgada e incentivada como forma de turismo e lazer.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a lei, est\u00e1 firmado que a atividade caravanista tem grande valor cultural e tur\u00edstico. Poder\u00e3o ser criados, pela iniciativa p\u00fablica e privada, programas e projetos para localizar \u00e1reas apropriadas para o caravanismo e garantir f\u00e1cil acesso aos turistas, al\u00e9m de diagnosticar e sanar problemas ambientais nesses locais.<\/p>\n\n\n\n

O autor da lei, deputado Iolando, explicou que existe uma demanda dos caravanistas no Distrito Federal que n\u00e3o est\u00e1 sendo atendida. \u201cBras\u00edlia j\u00e1 teve um grande campo Camping Clube de Bras\u00edlia que era pr\u00f3ximo ao Noroeste e foi desativado em fun\u00e7\u00e3o do crescimento urbano, hoje o DF, apesar da demanda, n\u00e3o conta com nenhuma estrutura que recepcione esses viajantes. A lei vai ajudar a suprir essa lacuna\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda criar cons\u00f3rcios p\u00fablicos com estados e munic\u00edpios pr\u00f3ximos ao Distrito Federal, visando manter e incentivar a pr\u00e1tica da atividade. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito o mapeamento das \u00e1reas transit\u00e1veis e de trilhas nos locais de caravanismo, a fim de preservar o bem-estar dos turistas e cuidar do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Iolando, agora o Distrito Federal seguir\u00e1 os caminhos j\u00e1 percorridos por outros estados nessa \u00e1rea do turismo e lazer. \u201cEsse projeto vai impulsionar o turismo e a cultura local, assim como j\u00e1 acontece em v\u00e1rios Estados, tais como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso e Bahia. A lei ir\u00e1 possibilitar que a Secretaria de Turismo juntamente com a Secretaria de Cultura, definam locais que recepcionam os caravanistas que por aqui transitam nas suas atividades de campismo e lazer\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

A marca\u00e7\u00e3o dos locais onde a pr\u00e1tica caravanista deve ser definida por norma pr\u00f3pria, sendo editada pelo Poder Executivo. A defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em estudos espec\u00edficos sobre os impactos das atividades de turismo e lazer no meio ambiente e nas comunidades locais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do caravanismo ficar\u00e1 por conta dos \u00f3rg\u00e3os competentes das \u00e1reas de tr\u00e2nsito, de turismo, cultural e rural de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode conferir a lei completa clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Isabella Almeida (estagi\u00e1ria) – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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