{"id":5458,"date":"2023-01-04T10:13:07","date_gmt":"2023-01-04T13:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/distritais-derrubam-seis-vetos-do-governador-entre-eles-o-que-obriga-as-escolas-a-oferecerem-alimentos-organicos\/"},"modified":"2023-01-04T10:13:07","modified_gmt":"2023-01-04T13:13:07","slug":"distritais-derrubam-seis-vetos-do-governador-entre-eles-o-que-obriga-as-escolas-a-oferecerem-alimentos-organicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/distritais-derrubam-seis-vetos-do-governador-entre-eles-o-que-obriga-as-escolas-a-oferecerem-alimentos-organicos\/","title":{"rendered":"Distritais derrubam seis vetos do governador, entre eles o que obriga as escolas a oferecerem alimentos org\u00e2nicos"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"Projeto<\/figure>\n\n\n\n

Projeto de autoria do deputado Reginaldo Veras foi derrubado com o voto de 13 parlamentares<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta quarta-feira (16) seis vetos do governador Ibaneis Rocha. Outros 21 vetos foram apreciados e mantidos pelos deputados distritais na mesma sess\u00e3o. Entre os vetos derrubados est\u00e1 o que recaiu sobre o projeto de lei n\u00ba 495\/2015, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que obriga a inclus\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica na alimenta\u00e7\u00e3o escolar nas unidades da rede de ensino p\u00fablico. O veto foi derrubado com 13 votos n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi derrubado o veto total ao projeto de lei n\u00ba 1.691\/2021, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes para a transpar\u00eancia dos atos relacionados aos planos de vacina\u00e7\u00e3o no DF. Pela proposta, as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o realizadas no DF dever\u00e3o observar a transpar\u00eancia necess\u00e1rias aos atos praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico, que contenha quantitativo total de pessoas vacinadas; quantitativo de pessoas vacinada, por regi\u00e3o administrativa; divulga\u00e7\u00e3o nominal de cada pessoa vacinada; quantidade de doses recebidas da Uni\u00e3o ou outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o; estoque atual de vacinas e a meta a ser alcan\u00e7ada para cada campanha, atualizado periodicamente.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi derrubado o veto total ao projeto de lei n\u00ba 1.894\/2020, do deputado Valdelino Barcelos (PP), que trata da cria\u00e7\u00e3o da Faixa do Esporte, Lazer e Tr\u00e2nsito de Ciclistas na Ponte Juscelino Kubitschek \u2013 Ponte JK. O veto total ao PL n\u00ba 1.756\/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), que estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Distrital de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas com Vitiligo.<\/p>\n\n\n\n

Os distritais derrubaram ainda o veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 2.199\/ 2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), que altera a Lei n\u00ba 5.881\/2017, que pro\u00edbe a presen\u00e7a de representante da ind\u00fastria farmac\u00eautica em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do DF. Os deputados apreciaram ainda vetos parciais ao projeto de lei n\u00ba 164\/2019, do deputado Iolando (PSC), que estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, com a manuten\u00e7\u00e3o de alguns dispositivos e a derrubados de outros, em acordo com o autor da proposta. <\/p>\n\n\n\n

Vetos mantidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na sess\u00e3o desta quarta-feira, os deputados distritais apreciaram e mantiveram vetos parciais e totais a 21 projetos de lei. A manuten\u00e7\u00e3o dos vetos foi acorda pelo col\u00e9gio de l\u00edderes para limpar a pauta de vota\u00e7\u00f5es. Os projetos que tiveram seus vetos mantidos tratam de mat\u00e9rias financeiras que j\u00e1 perderam seus efeitos, como mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de anos anteriores ou projetos de cr\u00e9dito suplementar de outros exerc\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Cl\u00e1udio Alves – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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