{"id":5444,"date":"2023-01-04T10:13:07","date_gmt":"2023-01-04T13:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/distritais-derrubam-oito-vetos-entre-eles-o-que-permite-o-porte-de-armas-para-atiradores-esportivos\/"},"modified":"2023-01-04T10:13:07","modified_gmt":"2023-01-04T13:13:07","slug":"distritais-derrubam-oito-vetos-entre-eles-o-que-permite-o-porte-de-armas-para-atiradores-esportivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/distritais-derrubam-oito-vetos-entre-eles-o-que-permite-o-porte-de-armas-para-atiradores-esportivos\/","title":{"rendered":"Distritais derrubam oito vetos, entre eles o que permite o porte de armas para atiradores esportivos"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: S\u00edlvio Abdon\/CLDF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta ter\u00e7a-feira (8), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, oito vetos do governador Ibaneis Rocha a projetos de lei de autoria de deputados distritais. Entre os vetos derrubados, est\u00e1 o que recaiu sobre o projeto de lei n\u00ba 2.131\/2018, do deputado Delmasso (Republicanos), que \u201creconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu\u00eddas\u201d. Na pr\u00e1tica, o projeto assegura o porte de armas para os atiradores esportivos filiados \u00e0 entidades desportivas.<\/p>\n\n\n\n

O veto foi derrubado com 14 votos n\u00e3o; dois votos sim, dos deputados F\u00e1bio F\u00e9lix (Psol) e Arlete Sampaio (PT), e as absten\u00e7\u00f5es dos deputados Leandro Grass (Rede) e Prof. Reginaldo Veras (PDT).
Autor da proposta, Delmasso explicou que o projeto foi apresentado em 2018, passou por audi\u00eancia p\u00fablica e em todas as comiss\u00f5es com ampla discuss\u00e3o. \u201cForam tr\u00eas anos de debate e an\u00e1lise da proposta at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com 17 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou, acrescentando que a proposta garante liberdade de ir e vir para os esportistas do tiro.<\/p>\n\n\n\n

Para a deputada J\u00falia Lucy (Novo) o projeto n\u00e3o trata de porte de arma, \u201cmas do direito de ir e vir dos atletas\u201d. Segundo ela, muitos esportistas passam por abordagens humilhantes quando est\u00e3o se deslocando para praticar seu esporte. \u201cO porte continua sendo regulado por legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado F\u00e1bio Felix (Psol) se colocou contra a proposta e destacou que seu partido tem se posicionado contra a mat\u00e9ria nos estados. Na opini\u00e3o dele, o projeto est\u00e1 usurpando a compet\u00eancia do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Acordo de l\u00edderes garantiu derrubada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A derrubada dos vetos na tarde desta ter\u00e7a-feira foi acordada no col\u00e9gio de l\u00edderes. A derrubada deve continuar na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados derrubaram o veto total ao projeto de lei n\u00ba 1.318\/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que pro\u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos. O veto foi derrubado com 15 votos n\u00e3o e a absten\u00e7\u00e3o do deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD).<\/p>\n\n\n\n

Outro veto derrubado reca\u00eda sobre o projeto de lei n\u00ba 1.210\/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que \u201ccria o relat\u00f3rio tem\u00e1tico Or\u00e7amento Mulheres como instrumento de controle social e fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d. O veto do governador caiu com 18 votos n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trailers<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com 18 votos n\u00e3o, os deputados derrubaram o veto total ao projeto de lei n\u00ba 2.368\/2021, do deputado Claudio Abrantes (PDT), que trata da autoriza\u00e7\u00e3o de uso para os quiosques e similares, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal. Pela proposta, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de permiss\u00e3o de uso, os \u00f3rg\u00e3os competentes do Executivo poder\u00e3o \u201coutorgar autoriza\u00e7\u00e3o de uso, de car\u00e1ter provis\u00f3rio, prec\u00e1rio e personal\u00edssimo, aos atuais ocupantes dos quiosques, trailers, boxes, bancas e das lojas instaladas nos terminais rodovi\u00e1rios e metrovi\u00e1rios do DF\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram derrubados vetos aos seguintes projetos:

– PL n\u00ba 1.407\/2020, do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que veda que os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta, aut\u00e1rquica e fundacional do DF imponham qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, barreiras e impedimentos aos servidores p\u00fablicos civis e militares em virtude de restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas;<\/p>\n\n\n\n

– PL n\u00ba 1.517\/2020, da deputada Jaqueline Silva (PTB), que exige a utiliza\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NF-e), nas opera\u00e7\u00f5es que especifica;<\/p>\n\n\n\n

– PL n\u00ba 1.131\/2021, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes para o exerc\u00edcio da atividade de trabalhador manual no DF,<\/p>\n\n\n\n

– PL n\u00ba 1.983\/2021, de autoria da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Feminic\u00eddio, que trata do acompanhamento e assist\u00eancia \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, ap\u00f3s encerrado o per\u00edodo em casa abrigo.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Cl\u00e1udio Alves – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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