<\/p>\n\n\n\n
Na noite desta quinta-feira (3\/2), a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o porte de arma para colecionadores, atiradores desportivos e ca\u00e7adores (CACs). O evento foi organizado e presidido pela deputada J\u00falia Lucy (Novo) e tratou do reconhecimento da atividade esportiva, da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos CACs, da abordagem das for\u00e7as de seguran\u00e7a, da abertura do mercado de muni\u00e7\u00f5es e insumos, do deslocamento e guia de tr\u00e2nsito e da regulariza\u00e7\u00e3o de stands de tiro.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos quebrar uma cadeia de mentiras, porque esse assunto atinge a todos. Todo mundo que gosta do esporte e que precisa se sentir mais seguro precisa aparecer e defender a ideia, porque houve anos de doutrina\u00e7\u00e3o negativa nesse pa\u00eds sobre esse tema”, enfatizou a parlamentar. J\u00falia Lucy \u00e9 autora do Projeto de Lei (PL) n.\u00ba 2.481\/2022, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu\u00eddas nos termos do inciso IX, do artigo 6\u00b0 da Lei Federal n.\u00ba 10.826\/2003.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Movimento Pr\u00f3 Armas, Marcos Zborowski Pollon, saudou a deputada por tratar desse assunto que chega a ser um tabu. “N\u00f3s, CACs, estamos em situa\u00e7\u00e3o de risco, n\u00f3s estamos \u00e0 merc\u00ea da viol\u00eancia e temos sim o direito e a obriga\u00e7\u00e3o de defender o nosso acervo e a nossa vida”.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais, Rog\u00e9rio Greco, enfatizou que viol\u00eancia mudou no decorrer dos anos e que a solu\u00e7\u00e3o para a melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica surge na uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. \u201cEm 1989 a viol\u00eancia era uma, hoje \u00e9 diferente. Se voc\u00ea tiver uma janela de oportunidade, \u00e9 claro que voc\u00ea vai reagir! Voc\u00ea vai querer salvar a sua vida, a de sua fam\u00edlia e a de seus amigos. (\u2026) Hoje vemos as pessoas atirando em crian\u00e7as, em idosos e ningu\u00e9m tem mais crit\u00e9rio para nada. (\u2026) O que precisamos fazer \u00e9 unir esfor\u00e7os (PM, PF, PC, PRF) para solucionar o problema dos CACs. S\u00f3 iremos resolver se tivermos um Estatuto dos CACs, ou seja, uma legisla\u00e7\u00e3o federal que regule completamente a mat\u00e9ria e que passe a ser, inclusive, mat\u00e9ria nas academias de pol\u00edcia.\u201d Em 15 anos de j\u00fari, Greco s\u00f3 presenciou tr\u00eas casos de crimes com armas legalizadas. A maioria era armas adulteradas e ilegais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o superintendente da Pol\u00edcia Federal do DF, delegado Victor Cesar Carvalho, falou sobre a dificuldade que \u00e9 uma pessoa de bem ter o porte de arma. \u201cVejo com muito receio essa pol\u00edtica desarmamentista. Todo cidad\u00e3o que tem porte de arma dificilmente cria problemas\u201d. Segundo ele, existe uma cultura no DF para que os pareceres sejam indeferidos de pronto. \u201cPara dono de loja de arma, clube de tiro, armeiro, comprovada essa atividade, acredito que o porte deve ser liberado de imediato. Eu entendo que o simples entrar e sair do seu com\u00e9rcio j\u00e1 \u00e9 um risco. E n\u00e3o \u00e9 um risco inerente a qualquer cidad\u00e3o, \u00e9 um risco inerente \u00e0 atividade dele.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em Rond\u00f4nia, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB\/RO) afirmou que houve uma recente conquista, quando foi isento o ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o da arma de fogo para todos os profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado. Crispin tamb\u00e9m \u00e9 a favor do reconhecimento da atividade dos CACs. \u201cO que buscamos aqui \u00e9 a legalidade, a defesa de homens e mulheres de bem. Porque quem busca o registro desse porte pelo caminho que o dever e a lei lhe d\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o para a marginaliza\u00e7\u00e3o, para o mundo do crime. O bandido n\u00e3o precisa se debru\u00e7ar e buscar legalidade para ter arma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Da tribuna, o deputado distrital Guarda J\u00e2nio (PROS), defendeu a pol\u00edcia ao tratar da abordagem aos CACs. \u201cA pol\u00edcia se preocupa com a seguran\u00e7a de todos, inclusive dos CACs\u201d. Explica ele que no ato que a pol\u00edcia abordar um CAC, \u00e9 preciso que o atirador tenha humildade, consci\u00eancia e apresente as informa\u00e7\u00f5es com tranquilidade. \u201c\u00c9 preciso ser modesto ao ser abordado, quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme. Nem todo mundo t\u00e1 preparado para ter ou portar uma arma, mas pode se capacitar, treinando com qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Leandro Damas, capit\u00e3o da PMDF, destacou o Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) estabelecido pela pol\u00edcia quando se trata da abordagem a um CAC. \u201cTirar a subjetividade do texto \u00e9 muito dif\u00edcil. E colocar isso positivado no protocolo \u00e9 mais dif\u00edcil ainda. Por\u00e9m, o POP tem ajudado a orientar o policial a fazer o certo. Damas ainda recomendou: \u201cn\u00e3o ande sem a Guia de Tr\u00e1fego (GT). Este \u00e9 o documento que a lei estabelece, que materializa o porte de tr\u00e2nsito, a n\u00e3o ser que esteja desmuniciada. Esqueceu a GT, a PMDF n\u00e3o tem outra alternativa sen\u00e3o dar ordem de pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Silvio Patrese de Sousa Ribeiro, tenente da PMDF, destacou que CACs devidamente legalizados n\u00e3o s\u00e3o problema. \u201c\u00c9 gratificante para o policial militar tirar armas de fogos ilegais, sem registros, suprimidas da rua. Eu abordo mais CACs e isso \u00e9 gratificante, porque em sua maioria a ocorr\u00eancia acaba ali, pois percebemos que s\u00e3o pessoas de bem.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Tiro Esportivo (FBTE), Geusa Santana, afirmou que o esporte esportivo n\u00e3o tem nada a ver com viol\u00eancia e que a FBTE \u00e9 muito rigorosa ao incluir um atleta. \u201cTemos um crit\u00e9rio muito firme para aqueles que pretendem entrar para o esporte. Isso porque temos o um compromisso de fazer com que o nosso esporte seja respeitado. O esporte modifica vidas, acrescenta virtudes nas pessoas. A arma n\u00e3o s\u00f3 mata, mas tamb\u00e9m traz podiums. Bras\u00edlia \u00e9 cinco vezes campe\u00e3\u201c.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Tiro Pr\u00e1tico do Distrito Federal, Eurico Auler relembrou que muitas pessoas praticam o esporte de forma informal. \u201cQualquer a\u00e7\u00e3o das autoridades competentes que venha para facilitar o acesso e a legaliza\u00e7\u00e3o do porte de arma \u00e9 muito bem-vista. Aquela pessoa que n\u00e3o \u00e9 um CAC, que \u00e9 um atleta informal, frequenta um clube de tiro s\u00f3 pra dar dez tiros tamb\u00e9m precisa ser visto, ou seja, esporte l\u00fadico tem que ser visto tamb\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 o esporte formal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia atletas profissionais, atletas informais, donos, de lojas de armas, representantes de clubes de tiros, das Federa\u00e7\u00f5es e da Pol\u00edcia Civil, Militar e Federal. Muitas pessoas fizeram perguntas e participaram do debate. A audi\u00eancia p\u00fablica foi transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara Distrital no canal aberto. Mais de 1,4 mil pessoas acompanharam o evento pelo Youtube.<\/p>\n\n\n\n
No DF
Segundo o 15\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o DF foi a que teve maior crescimento em registros de posse e porte de armas no Brasil nos \u00faltimos anos. Estima-se que 57 mil pessoas praticam a modalidade esportiva. Entre 2017 e 2020, a capital passou de 35 mil certificados de armas de fogo para 236 mil, um aumento de 574%. Apesar desse aumento de registro ativo, os crimes violentos com armas de fogo diminu\u00edram quando se compara os n\u00famero de 2020 com 2019. Em 2002. \u201cPodemos dizer que o aumento de armas n\u00e3o aumentou o n\u00famero de homic\u00eddios no DF\u201d., destacou J\u00falia Lucy.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o
Na CLDF, o Projeto de Lei 2.131\/18, de autoria do deputado Delmasso, que tratava do tema, foi o primeiro aprovado na CLDF, todavia o Governador o derrubou por entender que o assunto seja mat\u00e9ria federal. O veto do Executivo volta para pauta da CLDF este ano. Al\u00e9m dessa proposta, tramita o PL \u00ba 2.481\/2022, de autoria da deputada J\u00falia Lucy (Novo).<\/p>\n\n\n\n
Por Izys Moreira – Ascom da Deputada Distrital J\u00falia Lucy (Novo)
Data: 03\/02\/2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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