{"id":5392,"date":"2023-01-04T10:12:41","date_gmt":"2023-01-04T13:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cldf-aprova-lei-orcamentaria-anual-com-previsao-de-reajuste-e-pacote-economico\/"},"modified":"2023-01-04T10:12:41","modified_gmt":"2023-01-04T13:12:41","slug":"cldf-aprova-lei-orcamentaria-anual-com-previsao-de-reajuste-e-pacote-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cldf-aprova-lei-orcamentaria-anual-com-previsao-de-reajuste-e-pacote-economico\/","title":{"rendered":"CLDF aprova Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual com previs\u00e3o de reajuste e pacote econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Carlos Gandra\/CLDF<\/p>\n\n\n\n

\"Com<\/figure>\n\n\n\n

Com crescimento de 9,1%, o or\u00e7amento total estimado para 2022 \u00e9 composto por R$ 31,94 bilh\u00f5es do Tesouro Distrital e com o repasse da Uni\u00e3o de R$ 16,28 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do DF<\/p>\n\n\n\n

As vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa come\u00e7aram logo de manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (14). Ao longo de todo o dia, os deputados distritais se debru\u00e7aram sobre uma pauta extensa, em esfor\u00e7o concentrado para apreciar projetos das \u00e1reas econ\u00f4mica<\/a>, social<\/a> e fundi\u00e1ria<\/a>. O \u00faltimo item aprovado, por volta das 22h, foi o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022, o qual prev\u00ea um or\u00e7amento total de R$ 48,2 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Com a tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, o texto segue para san\u00e7\u00e3o. Essa vota\u00e7\u00e3o d\u00e1 sinal verde para o in\u00edcio do recesso parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Do or\u00e7amento total estimado pelo governo na LOA, R$ 31,94 bilh\u00f5es adv\u00eam do Tesouro Distrital e R$ 16,28 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), com recursos da Uni\u00e3o. A cifra total \u00e9 9,1% maior do que a prevista no or\u00e7amento deste ano: a LOA de 2021 previa R$ 44,18 bi.<\/p>\n\n\n\n

Ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, foram apresentadas 608 emendas de parlamentares, destinando recursos para benfeitorias em diversas \u00e1reas em todas as regi\u00f5es administrativas do DF. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio governo encaminhou ajustes ao texto, a exemplo do que possibilita o pagamento da terceira parcela dos reajustes devidos a categorias de servidores distritais e da previs\u00e3o dos impactos dos projetos do chamado \u201cPr\u00f3-Economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No encerramento da sess\u00e3o, o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), agradeceu o empenho dos colegas e servidores e afirmou: \u201cVotamos todos os projetos importantes para a popula\u00e7\u00e3o do DF, com muita vontade de lutar e trabalhar\u201d.  O distrital tamb\u00e9m destacou: \u201cAo longo do ano, tiramos o governo, muitas vezes, do buraco; sa\u00edmos de um or\u00e7amento de R$ 44 bilh\u00f5es para R$ 48 bi\u201d. Ele apontou, ainda, alguns avan\u00e7os no dia de hoje, como a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota inicialmente prevista para o IPVA<\/a>, fruto de muito debate e constru\u00e7\u00e3o. E concluiu: \u201cCumprimos mais essa miss\u00e3o em 2021\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O relator do PLOA na Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF), Agaciel Maia (PL), falou do processo de an\u00e1lise do projeto, votado com celeridade pelo plen\u00e1rio: \u201cDemocratizamos as informa\u00e7\u00f5es e demos um tratamento igualit\u00e1rio a todos os deputados. Praticamente, a proposta passou sem discuss\u00e3o hoje e deve ser aprovada sem qualquer veto do governador. Isso demonstra a seriedade com que a Casa trata o assunto or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

O projeto foi alvo de audi\u00eancia p\u00fablica e, como de costume, foi submetido a relatorias parciais antes de ter o relat\u00f3rio final consolidado. <\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento pr\u00f3prio do Distrito Federal est\u00e1 dividido em: Fiscal (R$ 20,67 bilh\u00f5es); Seguridade Social (R$ 10,04 bi) e Investimento (R$ 1,22 bi). <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, o GDF prev\u00ea o empenho de R$ 16,57 bi com pessoal e encargos sociais, correspondendo a 53,97% do total. As outras despesas correntes \u2013 de custeio \u2013 representam 30,54% da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria; e os investimentos, 8,06%, um incremento de 74% em rela\u00e7\u00e3o a este ano.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito aos recursos do FCDF, os R$16,28 bilh\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddos em tr\u00eas \u00e1reas priorit\u00e1rias. A Seguran\u00e7a P\u00fablica receber\u00e1 um total de R$ 8,65 bilh\u00f5es \u2013 3,49% a mais do que o previsto na LOA 2021. \u00c0 Sa\u00fade ser\u00e3o repassados R$ 4,35 bilh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de 6,35% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto para este ano. J\u00e1 a Educa\u00e7\u00e3o vai receber um total de R$ 3,27 bilh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 3,44% em rela\u00e7\u00e3o ao valor deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Denise Caputo – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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