{"id":5385,"date":"2023-01-04T10:12:41","date_gmt":"2023-01-04T13:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cas-aprova-projetos-que-instituem-programas-de-superacao-da-pobreza-no-distrito-federal\/"},"modified":"2023-01-04T10:12:41","modified_gmt":"2023-01-04T13:12:41","slug":"cas-aprova-projetos-que-instituem-programas-de-superacao-da-pobreza-no-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aguaslindasnoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/04\/cas-aprova-projetos-que-instituem-programas-de-superacao-da-pobreza-no-distrito-federal\/","title":{"rendered":"CAS aprova projetos que instituem programas de supera\u00e7\u00e3o da pobreza no Distrito Federal"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Web CLDF<\/p>\n\n\n\n

\"Martins<\/figure>\n\n\n\n

Martins Machado foi o relator de diversas propostas que visam mitigar os efeitos da pandemia na popula\u00e7\u00e3o carente<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria remota, nesta segunda-feira (6), a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da C\u00e2mara Legislativa aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 2419\/2021, que institui o plano DF Social, contendo programas que visam a supera\u00e7\u00e3o da pobreza. O relator do projeto, deputado Martins Machado (Republicanos), afirma que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessita de an\u00e1lises para sua aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto n\u00e3o carece de nenhuma vista quanto \u00e0 sua an\u00e1lise de m\u00e9rito por parte desta comiss\u00e3o, justamente porque, sinteticamente, tem como objetivo instituir crit\u00e9rios e par\u00e2metros para a implementa\u00e7\u00e3o do plano DF Social\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o deputado F\u00e1bio Felix (PSOL) rebateu a afirma\u00e7\u00e3o dizendo que a mudan\u00e7a do programa DF Sem Mis\u00e9ria para o DF Social ocorreu devido ao que ele considera como mudan\u00e7as abruptas na pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia social e que necessitava, sim, de mudan\u00e7as em partes do texto. \u201c\u00c9 um projeto complexo, mas \u00e9 um projeto urgente, portanto, n\u00f3s vamos aprov\u00e1-lo no \u00e2mbito desta comiss\u00e3o, apesar dos detalhes que precisam ser discutidos, principalmente no que diz respeito aos valores\u201d, refutou.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o PL n\u00ba 2420\/2021, que institui o programa de provimento alimentar em car\u00e1ter emergencial, denominado Cart\u00e3o Prato Cheio. Para o relator Martins Machado, a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social decorrente da pandemia, juntamente com outros fatores, desencadeou a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do programa em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Os membros da CAS aprovaram o PL n\u00ba 2421\/2021, que altera a Lei n\u00ba 6938\/2021, que institui o programa Cart\u00e3o G\u00e1s como necessidade de enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas decorrentes da pandemia da Covid-19 e de seus efeitos. O relator Martins Machado, em seu parecer, usou os mesmos argumentos do PL n\u00ba 2420\/2021, no qual afirma que a vulnerabilidade social, a necessidade de promover o acesso aos meios de preparos de alimentos, o prolongamento da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica e as situa\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias corroboraram para atualiza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na reuni\u00e3o, os parlamentares aprovaram o PL 2221\/2021, de autoria do deputado Martins Machado, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Futebol Feminino. Devido \u00e0 aus\u00eancia do deputado Iolando Almeida, relator deste projeto, o deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) assumiu o posto de relator ad doc<\/em>, com um voto considerado por ele como simples. \u201cO projeto trata-se de incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos do DF o Dia do Futebol Feminino, ent\u00e3o o meu voto \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto aprovado pela comiss\u00e3o foi o PL n\u00ba 1805\/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que disp\u00f5e sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Sa\u00fade (LAPS) e seus familiares no Distrito Federal. Para o relator Martins Machado, \u201co projeto tem o principal escopo o acolhimento emocional dos servidores da sa\u00fade, que atuam diretamente na linha de frente do enfrentamento as consequ\u00eancias do surgimento do novo coronav\u00edrus\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Os membros da CAS aprovaram ainda o PL n\u00ba 2107\/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), que altera a Lei n\u00ba 3.822\/2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Distrital do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para assegurar a implanta\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia do idoso em todas as regi\u00f5es administrativas, compartilhando espa\u00e7os destinados \u00e0s unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS). De acordo com o relator Martins Machado, a proposi\u00e7\u00e3o tem o objetivo de ampliar a oferta de atendimento multidisciplinar aos idosos. \u201cDessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir a promo\u00e7\u00e3o de uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mais completa, indo ao encontro dos preceitos elencadas em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como aos ditames da Lei n. 10.741\/03 (Estatuto do Idoso)\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o PL n\u00ba 1936\/2021, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de mat\u00e9rias espec\u00edficas em cursos de forma\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e colaboradores do Distrito Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O relator do projeto, deputado Martins Machado, declarou que \u201co projeto trata da obriga\u00e7\u00e3o de incluir mat\u00e9rias espec\u00edficas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mulher, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como combate ao feminic\u00eddio, nos cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e colaboradores do Distrito Federal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados presentes na reuni\u00e3o aprovaram ainda o PL n\u00ba 1673\/2021, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que estabelece hor\u00e1rios de utiliza\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclistas na via interna do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Para o relator F\u00e1bio Felix, o n\u00famero de mortes de ciclistas tem subido drasticamente nos \u00faltimos anos, por isso, \u201co projeto visa o bem-estar dos ciclistas e busca trazer mais seguran\u00e7a, incentivando mais pessoas a praticarem o ciclismo esportivo, aumentando a qualidade de vida dos mesmos e preservando a vida dos ciclistas que frequentemente treinam pelo parque. O hor\u00e1rio estabelecido n\u00e3o causar\u00e1 impacto no tr\u00e2nsito, pois \u00e9 um hor\u00e1rio em que o tr\u00e1fego de automotores \u00e9 menor\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o aprovou tamb\u00e9m o PL n\u00ba 1675\/2021, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba e 3\u00ba da Lei n\u00b0 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria as Regi\u00f5es Administrativas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para o fim de alterar a denomina\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal para Administra\u00e7\u00e3o Regional do Sudoeste\/Octogonal\/SIG. Segundo o relator do projeto, deputado F\u00e1bio Felix, apesar do Setor de ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas (SIG) ter sido criado apenas para atividades banc\u00e1rias e de imprensa, como centros de impress\u00e3o de jornais e revistas, r\u00e1dios (o que revela muito sobre o nome da regi\u00e3o), o SIG tamb\u00e9m \u201cpropiciou o desenvolvimento de outras atividades econ\u00f4micas ligadas ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Em 2020, foi publicada a Lei Complementar n\u00ba 965\/2020, que regulamentou tais usos\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m destes projetos, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais aprovou tamb\u00e9m dezenas de outras proposi\u00e7\u00f5es que seguem em tramita\u00e7\u00e3o na Casa para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Warley J\u00fanior (estagi\u00e1rio) – Ag\u00eancia CLDF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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